O Tribunal de Contas da União (TCU) desvendou um esquema de corrupção de grande escala nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, Pernambuco, conduzidas principalmente durante os governos do PT, entre 2003 e 2014. Em um julgamento decisivo na última quarta-feira (dia 4), resultado direto da Operação Lava Jato, o TCU expôs um sobrepreço escandaloso nos contratos e o pagamento de propinas milionárias a políticos e executivos da Petrobras.
Sobrepreço de R$ 412 milhões
Segundo apurou o TCU, a Petrobras contratou obras na refinaria com preços acima dos valores referenciais de mercado, chegando a um montante de R$ 412 milhões em sobrepreço, o equivalente a R$ 650 milhões em valores atualizados.
O valor extra foi identificado em gastos com mão de obra, aquisição de equipamentos e subempreiteiras, beneficiando as construtoras envolvidas nos contratos. Entre as empresas citadas estão gigantes do setor, como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão.
Propinas de R$ 18 milhões nos governos Lula e Dilma
Além do sobrepreço, o TCU comprovou o pagamento de propinas no valor de R$ 18 milhões relacionadas às obras da Rnest. Desse total, R$ 6 milhões foram destinados a agentes públicos ligados à cúpula da Petrobras e a partidos políticos como PP, PT e PSB.
De acordo com a delação premiada de Márcio Faria da Silva, ex-executivo da Odebrecht, as obras na refinaria teriam rendido um total de R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados a esses partidos políticos durante os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016).
Condenação e ressarcimento aos cofres públicos
Com base nas irregularidades constatadas, o TCU condenou ex-gestores da Petrobras e das empreiteiras envolvidas a ressarcir solidariamente os R$ 412 milhões aos cofres públicos. O tribunal inovou ao mudar a jurisprudência na forma de cálculo do ressarcimento, determinando que seja proporcional ao grau de culpa e condição financeira de cada envolvido, e não mais dividido igualmente.
Refinaria envolvida na Lava Jato
A Refinaria Abreu e Lima foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato, que investigou um grande esquema de corrupção e desvio de recursos na Petrobras entre 2003 e 2014, período em que Lula e Dilma ocuparam a presidência. As suspeitas de corrupção durante a construção da refinaria, orçada inicialmente em US$ 2,3 bilhões e que consumiu quase US$ 20 bilhões, geraram um dos maiores desgastes para o PT enquanto a investigação estava no auge.
Em 2014, durante o governo Dilma, o então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em delação premiada a existência de um esquema de corrupção nas obras. Concebida ainda no primeiro governo Lula, em 2005, a obra da Rnest foi marcada por denúncias de superfaturamento e atrasos.
O TCU chegou a apontar superfaturamento de pelo menos R$ 2,1 bilhões no empreendimento. Agora, o governo Lula pretende retomar as obras e investir de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões até 2028 para ampliar a capacidade de refino da unidade, em um projeto considerado um exemplo de “superação” e “volta por cima” pela atual gestão da Petrobras.
