A recém-empossada ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, mal teve tempo de esquentar a cadeira em Brasília antes de se ver envolta em uma polêmica que remonta a 2016. O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um suposto rombo de R$ 177,3 milhões nas contas públicas durante sua gestão como Secretária de Educação de Minas Gerais.
O Caso dos Milhões Evaporados
O cerne da questão gira em torno de recursos federais repassados pelo Ministério da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Minas Gerais. Segundo as investigações, Macaé não foi capaz de justificar o destino desses recursos, levantando suspeitas de má gestão ou, em um cenário mais sombrio, de desvio de verbas.
A auditoria do MEC não poupou palavras ao “responsabilizar a senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo débito em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União“. É como se o dinheiro destinado a alimentar crianças em idade escolar tivesse simplesmente evaporado sob sua supervisão.
Um Histórico Controverso
Mas o labirinto jurídico de Macaé não começa nem termina aqui. Sua trajetória política é pontuada por outras acusações igualmente graves. Como secretária municipal de Educação em Belo Horizonte, ela foi acusada de superfaturamento de R$ 6,5 milhões na compra de uniformes escolares em 2012.
Além disso, sua gestão como secretária estadual foi marcada pela aquisição de carteiras escolares com um suposto sobrepreço de R$ 5 milhões. Para encerrar 13 ações de improbidade administrativa relacionadas a este caso, Macaé concordou em pagar uma multa de R$ 10.400 – uma quantia que muitos consideram irrisória diante da magnitude das acusações.
A Defesa e as Implicações
O Ministério dos Direitos Humanos, em nota, afirmou que Macaé está “ciente do processo” e “comprometida a esclarecer o episódio”. A defesa alega que a auditoria do MEC focou nos procedimentos de acompanhamento dos caixas escolares, e não na Secretaria de Educação propriamente dita.
