A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta sexta-feira (23) a suspensão das redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, atendendo a um pedido do PSB, partido de Tabata Amaral. A decisão liminar foi proferida pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, e visa interromper a presença digital de Marçal até o final das eleições. A medida terá efeito imediato após a notificação oficial das plataformas.
O PSB acusa Marçal de abuso de poder econômico, argumentando que o candidato incentivou seus seguidores a promoverem sua campanha nas redes sociais com a promessa de ganhos financeiros. De acordo com a denúncia, Marçal “arregimenta ilicitamente pessoas para dar maior visibilidade aos seus conteúdos” e estimula a criação de “cortes” de seus vídeos, incentivando o trabalho de “cortadores profissionais”.
Impacto nas Redes Sociais e Possíveis Recursos
A decisão engloba perfis de Marçal no Instagram, YouTube, TikTok e o site oficial de sua campanha. Além disso, fica proibido que o candidato remunere os criadores de conteúdo vinculando-o à sua candidatura. A expectativa é que a defesa de Marçal recorra da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com possibilidade de levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o recurso seja negado.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz afirmou que a postura de Marçal “fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas”. Segundo o magistrado, a estratégia do candidato promove um “espantoso movimento multiplicador” que impulsiona sua imagem e sua campanha.
Apesar da decisão, o magistrado negou outros pedidos feitos pelo PSB, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal e a identificação dos seguidores responsáveis pelos cortes de seus conteúdos. Esses pontos serão analisados no julgamento do mérito.
Conta no Instagram Derrubada Durante Live de Marçal
No sábado (24), Marçal teve sua conta no Instagram suspensa enquanto realizava uma live com mais de 80 mil espectadores simultâneos. O evento, que também foi transmitido pelo YouTube, alcançou um total de 160 mil espectadores. Durante a transmissão, Marçal criticou duramente as ações judiciais que culminaram na suspensão de suas redes, classificando-as como “censura”.
Pouco antes da queda de sua conta no Instagram, Marçal alertou seus seguidores sobre a iminente suspensão: “Já começaram, baixou a liminar, já caiu o TikTok, o Instagram vai cair a qualquer momento.” Mesmo diante das restrições, ele afirmou que continuará sua campanha: “Se vocês derrubarem isso, nós vamos ganhar do mesmo jeito. Não vai ter segundo turno.”
O candidato também questionou a proporcionalidade da medida, comparando-a à retirada do ar de um canal de televisão: “Se eu estiver fazendo alguma coisa errada, apontem o que eu estou fazendo, mandem prender. Agora, tirar as minhas redes sociais? Você já imaginou tirar um canal de televisão do ar?”.
A contradição do PL em São Paulo
Uma das questões que emergiu após a suspensão das redes sociais de Pablo Marçal foi a postura ambígua do Partido Liberal (PL) em relação ao caso. Embora o partido tenha se notabilizado por defender com veemência a liberdade de expressão e criticar medidas de censura, o PL, nesta circunstância específica, alinhou-se com a decisão judicial que suspendeu as contas de Marçal.
O vereador Isac Félix, o diretor do PL de São Paulo – que também foi condenado em 1ª instância por propaganda eleitoral antecipada – justificou o apoio à medida ao afirmar que Marçal “só prejudica a imagem alheia”, referindo-se ao comportamento do candidato de forma crítica.
“Ele só fala besteira, tem mais é que tirar mesmo. Ele fala mal dos outros, não constrói nada para ninguém, só prejudica a imagem alheia, e sem provas“,
Declarou Félix à reportagem. Esse posicionamento revela que, apesar de o partido pregar a liberdade de expressão como um valor central, há situações em que essa defesa é relativizada quando considera que os conteúdos compartilhados são prejudiciais aos seus interesses.
O contraste se torna mais evidente quando comparado às críticas que o PL costuma fazer contra qualquer tipo de restrição às redes sociais. A posição adotada no caso de Marçal, no entanto, parece indicar que a liberdade de expressão, para o partido, tem limites, especialmente quando envolve críticas severas a outros candidatos ou figuras públicas sem embasamento sólido.
PCO repudia a censura contra Marçal
Já o Partido da Causa Operária (PCO), conhecido por suas posições de extrema esquerda, foi uma das poucas vozes a se posicionar contra a censura judicial imposta a Pablo Marçal, apesar das divergências ideológicas com o candidato.
O judiciário suspendeu as contas de Pablo Marçal. O motivo? Ele venceu no debate e assim ficou em 1º lugar nas pesquisas.
— PCO – Partido da Causa Operária (@PCO29) August 24, 2024
A eleição agora funciona assim: perdeu no debate? Chame a polícia! pic.twitter.com/SQCo6xuMZg
O embate entre diferentes posições políticas sobre a questão levanta discussões importantes sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário em regular o ambiente político digital, especialmente durante o período eleitoral.
