O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta segunda-feira (21) a dissolução da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), o equivalente à Receita Federal no país, como parte de seu plano de redução do Estado. No lugar da AFIP, será criada a Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA), com uma estrutura descrita como “mais simples, eficiente, menos onerosa e burocrática”.
Cortes de gastos e pessoal
Segundo o governo Milei, a criação da ARCA resultará em uma redução de 45% nos cargos de autoridades superiores e 31% nos níveis inferiores, representando uma eliminação de 34% da estrutura atual. Além disso, 3.155 funcionários contratados durante o governo anterior de Alberto Fernández serão demitidos.
A medida, apelidada de “Plano Motosserra” em referência aos cortes de gastos, faz parte das promessas de campanha de Milei para reduzir o tamanho do Estado. O governo estima que a reestruturação gerará uma economia anual de 6,4 bilhões de pesos (cerca de US$ 6,3 milhões).
Salários reduzidos e fim de “privilégios”
Os salários dos dirigentes da nova agência também serão reduzidos drasticamente. O titular da ARCA receberá cerca de 4 milhões de pesos, o equivalente ao salário de um ministro, contra os 32 milhões que o chefe da AFIP ganhava anteriormente.
Durante o anúncio, o porta-voz presidencial Manuel Adorni afirmou que a AFIP funcionava como um “caixa político” e submetia os argentinos a “perseguições imorais”. Ele garantiu que essa “Argentina da voracidade fiscal terminou” e que a nova agência seguirá princípios liberais.
Contexto econômico desafiador
A dissolução da AFIP ocorre em meio a um cenário econômico turbulento na Argentina. Desde que assumiu o poder em dezembro de 2023, Milei tem implementado medidas de austeridade para tentar controlar a inflação e reequilibrar as contas públicas.
Apesar da desaceleração da inflação mensal, o acumulado em 12 meses ainda é de expressivos 236,7%3. Além disso, o PIB argentino recuou 5,1% no primeiro trimestre de 2024, o mercado de trabalho piorou e a pobreza atingiu 15,7 milhões de pessoas.
