Nova York, 20 de novembro de 2024 – Em uma votação crucial na Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil e os demais países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) optaram por se abster de condenar o Irã por graves violações de direitos humanos, especialmente contra mulheres.
A resolução, liderada por Estados Unidos e União Europeia, visava responsabilizar Teerã por repressão contra mulheres, execuções sumárias e violência contra manifestantes, mas encontrou resistência de algumas das maiores economias emergentes do mundo.
A Votação na ONU: Uma Decisão Crucial
A resolução aprovada é clara em sua condenação ao regime iraniano, que, desde 2022, intensificou a repressão contra protestos liderados por mulheres e implementou um aumento alarmante nas execuções de dissidentes políticos. O texto exigia a revogação de leis discriminatórias de gênero, o fim do uso desproporcional da força contra manifestantes e a abolição da pena de morte, aplicada desproporcionalmente a minorias.
Resultados da votação:
- 77 votos a favor: Incluindo México, Chile, Colômbia e Espanha, que apoiaram o texto ao lado de Estados Unidos e países europeus.
- 28 votos contra: Liderados por Rússia e China, aliados estratégicos de Teerã.
- 66 abstenções: Incluindo Brasil, Índia e África do Sul, que evitaram se posicionar claramente.
A abstenção brasileira colocou o país ao lado de outros membros do BRICS e de nações emergentes que preferiram manter uma postura neutra em vez de condenar as práticas do governo iraniano.
Fraqueza e cumplicidade do Itamaraty
O Itamaraty justificou a abstenção com um discurso que buscou equilibrar reconhecimento e crítica. “O Brasil acredita que o diálogo construtivo é mais eficaz do que a condenação aberta”, afirmou a delegação.
Apesar das declarações cuidadosamente elaboradas, a decisão de abstenção foi percebida como um sinal de fraqueza ou até mesmo cumplicidade. A posição reflete uma política externa que prioriza a manutenção de relações estratégicas com os membros do BRICS em detrimento de uma liderança moral em temas globais.
Direito humanos não são prioridade para os BRICS
A votação destacou o alinhamento estratégico dos membros do BRICS em questões sensíveis. O bloco, que recentemente incluiu o Irã como membro, parece estar cada vez mais coeso em evitar condenações abertas contra aliados estratégicos.
- Rússia e China: Votaram contra a resolução, reiterando seu apoio ao Irã e criticando a intervenção ocidental em temas de direitos humanos.
- Brasil, Índia e África do Sul: Optaram pela abstenção, adotando uma postura de neutralidade que evita confrontos diretos com o regime iraniano.
Essa abordagem reflete um cálculo geopolítico que busca evitar atritos com parceiros comerciais e políticos, mas que também coloca em xeque o compromisso do bloco com valores universais de direitos humanos.
Brasil: Líder Ético ou Cúmplice Passivo?
A decisão do Brasil de se abster levanta uma questão fundamental sobre o papel do país no cenário global. Embora o discurso do Itamaraty tenha mencionado preocupações com violações de direitos humanos, a falta de uma condenação explícita transmite uma mensagem ambígua. O Brasil, que já foi reconhecido por sua atuação ética em temas globais, agora corre o risco de ser visto como um ator passivo diante de violações flagrantes.
Pergunta central: Até que ponto o Brasil pode justificar a neutralidade em questões de direitos humanos? É aceitável adotar uma postura de diálogo quando vidas humanas estão em jogo e quando mulheres enfrentam opressão sistemática?
A posição do governo Lula sugere que interesses geopolíticos e econômicos têm maior peso do que princípios éticos. Essa abordagem, embora pragmática, pode corroer a credibilidade do país como defensor de valores universais.
