Toffoli solta advogado acusado de operar esquema de compra de decisões judiciais no TJ de São Paulo

Imagine um advogado que viaja ao Paraguai com uma mala vazia e retorna com ela cheia de dinheiro. No mesmo dia, um traficante internacional, braço direito de um dos maiores criminosos do país, recebe uma decisão judicial favorável.

Não é roteiro de filme – é a realidade exposta pela Operação Churrascada, que ganhou novo capítulo nesta semana quando o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a soltura de seu protagonista: o advogado Luiz Pires Moraes Neto, acusado de ser o “garçom” que servia sentenças judiciais a quem pudesse pagar o preço do cardápio.

adv. Luiz Pires Moraes Neto foi solto por Toffoli

O Cardápio da Corrupção

A “Operação Churrascada” revelou um elaborado sistema onde “picanha” e “churrasco” não eram apenas códigos para encontros gastronômicos. “Churrasco” significava o dia do plantão judicial, enquanto “picanha” era a senha para propinas que chegavam a R$ 1 milhão.

O Caso Mais Emblemático

O esquema atingiu seu ápice com a tentativa de beneficiar Romilton Queiroz Hosi, braço direito de Fernandinho Beira-Mar. Condenado a 39 anos por tráfico internacional, Hosi teria negociado um habeas corpus por R$ 1 milhão através de Moraes Neto.

A Rota Internacional do Dinheiro – a conexão Paraguaia

Em 2020, Moraes Neto realizou uma misteriosa viagem ao Paraguai. Em conversas interceptadas pela PF, vangloriava-se: “Já voltei do Paraguai, hein? Lá a mala está pronta”.

O Posto da Lavagem

Na rua Conselheiro Furtado, no bairro da Liberdade, Centro de São Paulo, um posto de combustíveis aparentemente comum escondia uma sofisticada operação de lavagem de dinheiro.

Localizado estrategicamente a apenas 300 metros do gabinete do desembargador Ivo de Almeida, o estabelecimento funcionava como ponto central para “limpar” o dinheiro das propinas.

desembargador Ivo de Almeida – afastado pelo STJ

O Rastro Financeiro

A investigação da Polícia Federal revelou um elaborado sistema de movimentações financeiras que demonstra a sofisticação do esquema de corrupção. Entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022, um padrão suspeito de transações começou a emergir:

  • Depósitos fracionados totalizando R$ 641 mil nas contas do desembargador;
  • As transações coincidiam estrategicamente com datas de vencimento de cartões de crédito e boletos do magistrado;
  • Valores eram depositados em pequenas parcelas para evitar alertas do sistema bancário;
  • Um sistema de “rachadinha” envolvendo servidores do gabinete;
  • Transações suspeitas em postos de combustível.

A Polêmica Decisão de Toffoli

Mesmo após três meses foragido, Moraes Neto conseguiu sua liberdade através de uma decisão de Toffoli, que considerou haver “constrangimento ilegal” na prisão. A decisão contrasta com as evidências coletadas pela PF, que incluem conversas interceptadas e movimentações financeiras suspeitas.

Em um momento em que o Judiciário brasileiro enfrenta uma crise de credibilidade, cabe questionar: como um sistema que permite a comercialização de sentenças pode garantir a justiça para o cidadão comum?