A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acumulou rendimentos expressivos ao longo de 2024, com remuneração bruta total de R$ 2 milhões entre janeiro e novembro. Os contracheques da magistrada, após descontos, somaram mais de R$ 1,5 milhão no período, com remuneração líquida mensal superior a R$ 130 mil – quase quatro vezes o teto constitucional.
Em dezembro de 2023, a folha complementar da desembargadora atingiu valores ainda mais expressivos, totalizando R$ 641.504,34, compostos por R$ 408.482,32 em gratificações, R$ 209.035,67 em vantagens eventuais e R$ 23.986,35 em indenizações.
Polêmica do Vale-Peru
A mesma magistrada autorizou recentemente um controverso auxílio-alimentação de R$ 10.055 para dezembro de 2024, beneficiando 39 desembargadores, 285 juízes e mais de seis mil servidores do TJMT. O impacto desta medida aos cofres públicos é estimado em R$ 3,2 milhões apenas para este mês.
O Conselho Nacional de Justiça, através do corregedor Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão do pagamento por considerar o valor exorbitante. No entanto, o tribunal contrariou a ordem e realizou o depósito, alegando que os valores já estavam programados para pagamento quando a intimação foi recebida.
Histórico de Gastos
O TJMT destaca-se como o segundo tribunal que mais gasta com magistrados no país, com custo médio mensal de R$ 116,6 mil por juiz em 2023. Este valor ultrapassa significativamente o teto constitucional de R$ 44 mil, estabelecido com base na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em 2023, a prática do vale-peru já havia ocorrido, com um bônus natalino de R$ 6,9 mil para cada membro do Judiciário, impactando R$ 34,5 milhões nos cofres públicos. A justificativa para o aumento de 500% no valor do auxílio em dezembro de 2024 não foi apresentada no provimento que autorizou o benefício.
Vale-peru e operação Sisamnes maculam a justiça do MT
O escândalo do vale-peru ocorre em um momento extremamente delicado para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que enfrenta uma grave crise institucional após a Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024.
A operação resultou no afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, investigados por participação em um esquema de venda de decisões judiciais que envolvia advogados, lobistas, empresários e assessores.
As investigações apontaram sucessivas operações imobiliárias suspeitas e detectaram um complexo esquema de dissimulação de origem ilícita de recursos, levando ao bloqueio de R$ 1,8 milhão e ao sequestro de imóveis dos investigados.
