O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou um aumento significativo no auxílio-alimentação para juízes e desembargadores ativos. A medida, que dobra o valor do benefício, foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira, dia 12, e já está gerando controvérsia.
O aumento em números
Segundo a resolução publicada, o auxílio-alimentação passará de 5% para 10% do subsídio dos magistrados. Na prática, isso significa um aumento de 100% no valor do benefício. Para se ter uma ideia da magnitude desse reajuste:
- Um juiz em início de carreira, com subsídio de R$ 30.647,65, verá seu auxílio-alimentação saltar de R$ 1.532 para R$ 3.064 mensais.
- No topo da carreira, um desembargador, que recebe subsídio de R$ 39.717,69, terá direito a um auxílio-alimentação de R$ 3.971, ante os R$ 1.985 anteriores.
Comparativo com a realidade brasileira
É importante contextualizar esses valores com a realidade econômica do país:
- O novo auxílio-alimentação de um desembargador equivale a quase quatro salários mínimos brasileiros, atualmente fixados em R$ 1.412.
- Muitas famílias brasileiras sobrevivem com menos do que o valor que será destinado apenas para a alimentação desses magistrados.
Outros benefícios e remuneração
Vale ressaltar que o auxílio-alimentação não é o único benefício recebido pelos magistrados de MS. Eles também têm direito a:
- Gratificação por acúmulo de trabalho
- Auxílio-transporte
- Licença-prêmio
Além disso, os desembargadores receberam um reajuste salarial no final do ano passado, elevando seus vencimentos de R$ 37,5 mil para R$ 39,7 mil, com previsão de chegar a R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025.
