Em um dos maiores escândalos do judiciário brasileiro em 2024, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, incluindo seu presidente Sérgio Fernandes Martins, foram afastados de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação ganhou força após a descoberta de mais de cinco mil diálogos no celular do advogado Roberto Zampieri, executado com 12 tiros à porta de seu escritório em Cuiabá em dezembro passado.
O caso, que se desenrola há três anos, expôs uma sofisticada rede de corrupção envolvendo não apenas a alta cúpula do judiciário sul-mato-grossense, mas também um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As investigações revelaram um esquema que incluía a participação de lobistas e advogados com “grande influência” na Corte, que atuavam para garantir decisões favoráveis em ações envolvendo propriedades rurais milionárias.
A operação “Ultima Ratio” mobilizou cerca de 200 agentes federais em quatro estados, resultando em 44 mandados de busca e apreensão. O ministro Francisco Falcão, relator do caso, determinou medidas severas: além do afastamento por 180 dias, os magistrados deverão usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar dependências de órgãos públicos ou comunicar-se com outros investigados.
5 Desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso afastados
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou diversas movimentações financeiras atípicas que expuseram a sofisticação do esquema criminoso.
O caso revelou uma intrincada rede de corrupção envolvendo magistrados, servidores públicos, advogados e empresários que operavam um lucrativo comércio de decisões judiciais. Os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues completam a lista dos afastados.
Modus Operandi:
- Assessores de desembargadores realizavam saques em dinheiro vivo para pagar despesas pessoais dos magistrados;
- Operações com dinheiro em espécie eram utilizadas para comprar joias e imóveis;
- Veículos eram adquiridos em concessionárias com pagamentos em dinheiro vivo para dificultar o rastreamento;
A engenharia criminosa contava com a participação de nove escritórios de advocacia que obtinham vitórias em causas estratégicas. O esquema se ramificava por diferentes instâncias do poder judiciário, incluindo:
- Um juiz de primeira instância;
- Dois desembargadores aposentados;
- Um procurador de Justiça;
- O conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, servidor do TJ-MS;
As investigações, que se estendem por três anos, ganharam força após a descoberta de mais de cinco mil diálogos comprometedores no celular de um advogado executado em Cuiabá. O caso evidencia um elaborado sistema de corrupção que incluía lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.
Operação Ultima Ratio
A investigação, que se estende por três anos, resultou na operação batizada de “Ultima Ratio” – uma referência ao princípio jurídico que estabelece a justiça como último recurso contra a criminalidade. A PF cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em quatro estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso.
Ramificações do Esquema
O caso não se limita aos desembargadores. Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. As investigações apontam para crimes de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Em um momento em que o Judiciário brasileiro enfrenta crescente desconfiança da população, cabe questionar: como um sistema criado para garantir justiça e equidade tornou-se tão vulnerável à corrupção? Se aqueles que deveriam ser os guardiões da lei a comercializam, quem poderá garantir a integridade do sistema judicial brasileiro?
