Brasília, 29 de novembro de 2024 – Uma investigação detalhada revelou que metade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém vínculos familiares com advogados que atuam na mesma Corte, levantando sérios questionamentos sobre a independência e imparcialidade do sistema judiciário brasileiro.
Panorama do Nepotismo
Dos 31 ministros que atualmente compõem o STJ, 15 têm parentes atuando como advogados em processos na Corte. São 24 familiares, entre filhos, sobrinhos, enteados e cônjuges, que já assinaram 4.406 ações, das quais 889 seguem em tramitação. O tribunal possui 33 cadeiras no plenário, com duas vagas em aberto.
Casos Emblemáticos
O ministro Francisco Falcão destaca-se com três filhos e um enteado atuando na Corte, seguido por Luis Felipe Salomão, que tem dois filhos e um sobrinho. Anna Maria Trindade dos Reis, esposa do ministro Sebastião Reis Júnior, lidera o ranking de processos com 145 casos desde 1990, antes mesmo de seu marido assumir o cargo em 2011.
Investigações e Controvérsias
Um caso que ganhou notoriedade envolve Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins. Investigado pela Lava Jato após delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, Eduardo teria recebido R$ 82 milhões para influenciar decisões no STJ. Após a anulação da investigação pelo STF em 2021, foi nomeado desembargador do TRF-1 em março de 2024.
Acesso Privilegiado
O sistema do tribunal registra impedimentos, mas não impede privilégios no acesso aos gabinetes. Parentes de ministros frequentemente entram sem agendamento oficial e têm acesso facilitado em eventos sociais em Brasília. Entre seus clientes estão empresas de grande porte como Supervia, Oi e importantes instituições bancárias.
A presença significativa de familiares de ministros atuando como advogados no STJ suscita debates sobre a necessidade de regulamentações mais rigorosas para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema judiciário brasileiro.
