A Polícia Civil da Paraíba indiciou nesta quinta-feira (15) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Vidal é acusado de atuar como “servidor fantasma” no governo da Paraíba por quase três décadas, recebendo salários sem prestar serviço efetivo. A investigação foi desencadeada após uma denúncia anônima ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e revelou um esquema que envolvia outros servidores, com prejuízos milionários aos cofres públicos.
Esquema de recebimento indevido
Conforme o inquérito, Ednaldo Vidal estava lotado na Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) desde 1985, com supostas funções na Cadeia Pública de Santa Luzia. Entretanto, no início da década de 1990, ele se mudou para Boa Vista (RR) e desde então não comparecia mais ao local de trabalho. Ainda assim, ele continuou a receber remuneração até abril de 2024, quando sua aposentadoria, concedida no mesmo mês, foi anulada.
A Polícia Civil calcula que Vidal recebeu cerca de R$ 512.733,76 ao longo dos 29 anos em que esteve formalmente empregado, sem prestar serviços. A investigação também revelou que, no período, ele atuava como professor em Boa Vista, o que tornaria impossível estar presente em suas funções na Paraíba.
Investigações revelam esquema de “rachadinha” e outros envolvidos
O inquérito também destacou que Vidal contava com a colaboração de outros servidores e diretores das unidades prisionais para manter o esquema. De acordo com as investigações, a presença de Vidal nunca era marcada como ausente, apesar de ele não comparecer ao local. Um dos diretores ouvidos afirmou ter visto o acusado na unidade apenas uma vez. Além disso, o irmão de Vidal, também funcionário da cadeia pública, sugeriu que o advogado pagava para que outra pessoa realizasse suas funções.
A investigação concluiu que o esquema envolvia a prática de “rachadinha”, na qual diretores e funcionários das unidades prisionais se beneficiavam da remuneração recebida por Vidal, em troca de encobrir sua ausência. Além de Vidal, outras três pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica.
Ednaldo Vidal se manifesta
Em resposta à acusação, Ednaldo Vidal afirmou que está tomando as providências jurídicas cabíveis contra o que classificou como “esdrúxula e ilegal material de cunho estritamente política partidária“. Até o momento, o governo da Paraíba não se manifestou sobre o caso.
Impacto Financeiro e Consequências para o Estado da Paraíba
Segundo a Polícia Civil, o prejuízo ao Tesouro Público do Estado da Paraíba é “gigantesco”, já que recursos foram desviados por meio de um servidor que nunca desempenhou suas funções. O caso é apontado como um exemplo alarmante de corrupção no serviço público, afetando não apenas o governo, mas também os contribuintes que aguardam serviços de qualidade pelo pagamento de seus tributos.
A investigação, que contou com a colaboração da Polícia Civil de Roraima, já foi encaminhada à 7ª Vara Criminal da Capital. Agora, o Ministério Público deve analisar o caso e decidir sobre as próximas etapas judiciais, incluindo a possível denúncia formal contra os envolvidos.
