A Polícia Federal capturou na manhã de terça-feira (5) o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, 46 anos, que estava foragido há 10 dias. Encontrado na casa da sogra em Fortaleza, ele foi encaminhado à Delegacia de Capturas (Decap).
O Esquema Milionário
Entre 2012 e 2013, o esquema criminoso operou com sofisticação digital e audácia nos corredores do Tribunal de Justiça do Ceará. O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa transformou os plantões judiciais de seu pai em um lucrativo balcão de negócios, onde a liberdade tinha preço fixo: R$ 150 mil por alvará de soltura.
O modus operandi era meticulosamente planejado: Fernando criou um grupo no WhatsApp onde anunciava previamente as datas dos plantões judiciais de seu pai, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. Neste canal digital, eram negociadas as liberdades de criminosos, incluindo pessoas acusadas de homicídios e tráfico de drogas.
O esquema era tão bem estruturado que o ministro Herman Benjamin declarou que o desembargador “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio“. A defesa tentou argumentar que as mensagens trocadas no WhatsApp eram apenas “brincadeiras entre amigos“, versão categoricamente rejeitada pelo STJ com base nas evidências financeiras e documentais.
Pai e Filho no banco dos Réus
O desembargador Carlos Feitosa, peça central do esquema, recebeu em 2019 uma condenação exemplar do Superior Tribunal de Justiça: 13 anos, 8 meses e 2 dias de prisão em regime fechado por corrupção passiva. Atualmente, cumpre pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Seu filho Fernando recebeu sentença ainda mais severa: 19 anos, 4 meses e 2 dias de reclusão, além de multa de R$ 241.303,38.
A Operação que derrubou o esquema
A Operação Expresso 150, deflagrada em 2015, revelou uma extensa rede criminosa envolvendo advogados e traficantes. Entre os beneficiados pela venda de decisões judiciais estavam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas. O ministro Herman Benjamin, do STJ, classificou a atuação do desembargador como um “autêntico leilão das decisões“.
