Em uma ação que expõe a degradação moral de uma das mais importantes instituições do país, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sisamnes, desmantelando um esquema criminoso de venda de decisões judiciais que se estendia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação realizou diligências simultâneas em três estados: Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal.
Do Assassinato à Descoberta do Esquema
O estopim das investigações foi o brutal assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, em Cuiabá. A análise do celular da vítima revelou muito mais que um crime comum: expôs uma rede intrincada de negociações ilícitas com desembargadores do Mato Grosso, demonstrando como a justiça estava sendo mercantilizada nos bastidores do poder.
As evidências levaram ao afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho do TJMT em agosto de 2024. A Corregedoria Nacional de Justiça identificou que ambos mantinham uma relação estreita com Zampieri, recebendo vantagens financeiras e presentes luxuosos em troca de decisões favoráveis aos interesses do advogado assassinado.
A Anatomia da Corrupção
No centro da organização criminosa estava Andreson de Oliveira Gonçalves, um lobista sem registro na OAB que se vangloriava de sua influência sobre as decisões do tribunal. Sua prisão preventiva revelou um sistema onde até mesmo informações sigilosas de operações policiais eram tratadas como mercadoria, numa demonstração assustadora do desprezo pela lei.
A sofisticação do esquema envolveu três servidores do STJ em posições estratégicas: Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefes de gabinete dos ministros Isabel Gallotti e Og Fernandes, respectivamente, além de Márcio José Toledo Pinto, que atuou como assistente em diversos gabinetes. A participação destes servidores demonstra como a corrupção se infiltrou nos mais altos escalões do Judiciário.
As Consequências e o Simbolismo
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas de cada investigado, totalizando R$ 5 milhões entre os dez alvos da operação. Os desembargadores envolvidos, antes responsáveis por julgar outros, agora usam tornozeleiras eletrônicas e tiveram seus passaportes retidos – uma ironia que simboliza a degradação da justiça que juraram defender.
O nome da operação, Sisamnes, evoca a história de um juiz corrupto da antiga Pérsia que foi esfolado vivo por ordem do rei, tendo sua pele usada para forrar a cadeira onde seu sucessor julgaria os casos. Esta referência histórica serve como um lembrete sombrio do destino que aguarda aqueles que transformam a justiça em mercadoria, embora, em nossa democracia, a punição venha através do devido processo legal – uma ironia adicional para aqueles que o desrespeitaram tão flagrantemente.