Em um episódio que levanta sérias questões sobre a imparcialidade do judiciário paulista, o desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), está no centro de uma polêmica envolvendo um convite para um fim de semana no luxuoso resort Jequitimar, no Guarujá.
O convite controverso
O convite, que circulou entre magistrados do TJSP, não era para uma simples reunião de trabalho. Tratava-se de uma viagem patrocinada pela Med Arb, uma câmara de conciliação com recursos especiais milionários aguardando julgamento no tribunal. O mais alarmante? O próprio desembargador Oliveira, responsável por julgar essas causas empresariais de alto valor, aparece como ponto de contato para confirmação de presença no evento.
Jantar de “esquenta” com vinho de R$ 8 mil
“Este vinho é oferecido pelo Dr Elias Mubarak”, disseram garçons a advogados de causas milionárias e juízes que jantaram juntos no restaurante Spaghetti Notte, no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo, na última quinta-feira (10/10). O vinho, um Vega Sicilia de uma safra de 2011, é vendido por R$ 8 mil e foi servido nas diversas mesas do jantar.
Conflito de interesses?
A Seção de Direito Privado do TJSP, presidida por Oliveira, não é qualquer departamento. É o órgão que concentra metade dos magistrados e dos recursos distribuídos no tribunal. Com tanto poder concentrado, a proximidade entre julgadores e julgados levanta uma bandeira vermelha do tamanho do Guarujá.
O pano de fundo
Este controvertido “convite” surgiu no contexto de um evento acadêmico promovido pela Escola Paulista da Magistratura, que reuniu a nata do judiciário, incluindo ministros do Superior Tribunal de Justiça. Parece que alguém decidiu estender o networking para além das salas de conferência, não é mesmo?
Quem paga a conta?
A Med Arb, generosa anfitriã deste fim de semana à beira-mar, não é uma simples empresa de eventos. É uma câmara de conciliação com interesses diretos nas decisões tomadas por Oliveira e seus colegas. É como se o réu convidasse o júri para um churrasco antes do veredito.
A Pergunta que não quer calar
Em um sistema judiciário que deve prezar pela imparcialidade e transparência, como podemos garantir que decisões milionárias não sejam influenciadas por mordomias em resorts cinco estrelas? A linha entre networking profissional e conflito de interesses parece tão tênue quanto a areia da praia do Guarujá. Este caso não apenas mancha a reputação do TJSP, mas também coloca em xeque a integridade de todo o sistema judiciário. Afinal, quando a balança da justiça é colocada ao lado de uma caipirinha à beira da piscina, quem realmente sai ganhando?
