Campo Grande, 03 de dezembro de 2024 – Em um dos episódios mais escandalosos de corrupção judicial já revelados no país, a operação Última Ratio expôs como um procurador de Justiça conseguiu, em apenas 7 horas e 31 minutos, uma decisão judicial favorável através de uma simples mensagem de WhatsApp.
O Balcão de Negócios do Judiciário
O procurador de Justiça (Ministério Público) Marcos Antônio Martins Sottoriva, que também é fazendeiro, demonstrou a facilidade com que membros privilegiados do sistema judicial conseguem manipular decisões a seu favor.
Com uma simples mensagem enviada às 8h27 da manhã ao desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, obteve uma liminar que lhe permitiu postergar uma dívida milionária relacionada à compra de uma fazenda de R$ 5 milhões.
A decisão foi tão açodada que o desembargador sequer se deu ao trabalho de ler os autos do processo, delegando a um assessor a elaboração e assinatura do documento. O magistrado limitou-se a enviar a mensagem: “Sem entrar no mérito, conceda os efeitos pleiteados até data de audiência de conciliação que você vai designar. Pode assinar. Grato“.
A Rede de Corrupção
O caso revelou-se apenas a ponta do iceberg de um esquema muito maior de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A investigação culminou no afastamento de cinco desembargadores, incluindo o presidente do Tribunal, Sérgio Fernandes Martins, e o presidente eleito para 2025-2026, Sideni Soncini Pimentel.
Os magistrados transformaram seus gabinetes em verdadeiros balcões de negócios, onde decisões judiciais eram comercializadas com a participação de seus próprios filhos advogados, que utilizavam escritórios de advocacia para mascarar o fluxo do dinheiro das propinas.
O Preço da Justiça
A investigação expôs como o sistema judicial pode ser corrompido quando seus próprios guardiões se tornam mercadores de sentenças. Em uma das buscas, foram apreendidos quase R$ 3 milhões em espécie na casa de um desembargador aposentado. Os valores das decisões podiam chegar a R$ 100 mil, dependendo do montante em disputa nos casos.
O Superior Tribunal de Justiça determinou que os desembargadores afastados usem tornozeleira eletrônica por 180 dias, além de estarem proibidos de acessar o tribunal ou se comunicar entre si. Uma medida que simboliza como aqueles que deveriam zelar pela justiça acabaram se tornando seus principais algozes.
