Thomaz de Azevedo, advogado-geral do Senado desde 2011, emitiu um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que chama a atenção, no entanto, é que Azevedo é fundador de um escritório de advocacia que possui mais de 100 processos em tramitação no próprio STF.
O Parecer Polêmico
O parecer de Azevedo foi crucial para o arquivamento do pedido de impeachment contra Moraes, que havia sido apresentado por um grupo de parlamentares e cidadãos. O documento, que alegava supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro, contava com o apoio de 34 senadores, cerca de 157 deputados federais e 1,4 milhão de cidadãos. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, baseando-se no parecer de Azevedo, decidiu unilateralmente pelo arquivamento do pedido.
O Escritório e seus Casos no STF
O escritório em questão, Lacerda, Azevedo, Villela & Fernandez Advogados (LAVIF), foi fundado por Azevedo em 2016, cinco anos após sua nomeação como advogado-geral do Senado. Desde então, a firma acumulou mais de 120 processos no STF, levantando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse.
Reações e Críticas
A revelação gerou uma onda de críticas e questionamentos. Senadores da oposição, como Flavio Azevedo (PL-RN), argumentaram que o objetivo do pedido de impeachment não era apenas realizar o processo, mas garantir que os senadores tivessem a oportunidade de analisar sua procedência. A decisão unilateral de arquivamento foi classificada por alguns como uma “arbitrariedade sem tamanho”.