Não importa de que lado político você está: se um juiz tem o poder de calar milhões de vozes e banir redes sociais com uma simples canetada, a liberdade de todos está em risco. Essa é a realidade que o Brasil vive hoje, com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender o X (antigo Twitter) a partir de 31 de agosto de 2024, porque Elon Musk, dono da plataforma, não indicou um representante legal no país dentro de 24 horas.
Musk encerrou as operações no Brasil sob a justificativa de que seus funcionários estavam em constante ameaça de prisão e retaliação por parte de Alexandre de Moraes. Essa atitude, além de ser questionável do ponto de vista da justiça, revela um lado autoritário do Judiciário que deveria preocupar qualquer pessoa que valorize a democracia.
A liberdade de expressão não é um presente que o governo concede; é um direito fundamental, o alicerce de qualquer democracia. Qualquer tentativa de limitá-la sem uma justificativa clara, justa e urgente deve ser reconhecida pelo que realmente é: um abuso de poder.
No caso do X, afirmar que a suspensão visa garantir o cumprimento de ordens judiciais é, no mínimo, uma desculpa frágil. Trata-se, na verdade, de um ataque direto ao direito de milhões de brasileiros de se expressarem e se informarem — uma censura descarada que pune o cidadão comum em vez de responsabilizar diretamente os responsáveis.
Um Judiciário Megalomaníaco Destrói os Pilares do Direito
Em uma democracia verdadeira, nenhum poder deve ser absoluto. O Estado de Direito se sustenta no equilíbrio entre os poderes e na proteção das liberdades fundamentais. No entanto, quando um juiz — não eleito — começa a agir como um ditador, decidindo sozinho quem pode falar e quem deve ser silenciado, todos nós nos tornamos reféns de um autoritarismo disfarçado de legalidade.
A suspensão do X é um exemplo claro desse abuso: milhões de brasileiros foram silenciados por uma única decisão, sob o pretexto de “manter a ordem”. Esta atitude arbitrária não apenas atropela o direito à liberdade de expressão, mas também coloca em risco o próprio Estado de Direito, ao concentrar poder demais nas mãos de poucos e transformar o Judiciário em um órgão censor.
Hoje é o X; amanhã, qualquer site, jornal ou aplicativo que desafie os interesses daqueles no poder pode ser eliminado com a mesma facilidade. Quando o Judiciário ultrapassa seus limites, destruindo os pilares de uma justiça imparcial e equilibrada, caminhamos para um cenário de insegurança jurídica, onde ninguém está a salvo da arbitrariedade e do autoritarismo.
Todos Estamos Sendo Banidos — Pouco a Pouco
Engana-se quem pensa que apenas a plataforma X foi silenciada. A cada decisão autoritária, todos nós estamos sendo gradualmente privados das garantias fundamentais que deveriam nos proteger. Quando magistrados, como Alexandre de Moraes, agem sem limites, não estão apenas punindo um adversário ou uma empresa; estão, na verdade, testando os limites de nossa liberdade, removendo, pouco a pouco, as proteções que nos garantem o direito de pensar, falar e questionar.
Se você acha que aplaudir Alexandre de Moraes te protege, pense de novo: todos estamos sendo calados. Hoje, a censura atinge o X, mas não se iluda — ela não vai parar por aí. A esquerda que aplaude a decisão de banir uma rede social por desacordo com seu discurso é a mesma que, amanhã, pode se tornar alvo do mesmo autoritarismo que agora exalta. Quando o poder se torna ilimitado e arbitrário, ele não distingue ideologias.
Cada celebração de um banimento é, na verdade, uma celebração de nossa própria perda de direitos. Hoje, é a censura a uma plataforma; amanhã, pode ser a censura ao pensamento divergente, à crítica devida, ao jornalismo investigativo, ao protesto legítimo. De forma silenciosa, todos estamos sendo calados por um Judiciário que, ao agir sem controle, se transforma na própria ameaça que deveria combater.
Aplaudir essa decisão é aplaudir a erosão de direitos fundamentais que nos protegem como cidadãos, independentemente de nossas opiniões. A censura que começa com o outro logo se volta contra todos. Ao permitir que um juiz decida quem pode ou não falar, estamos todos contribuindo para um cenário onde o silêncio é a regra e a liberdade de expressão se torna uma lembrança distante.
Hoje, aplaudir o autoritarismo é se colocar ao lado dos censores. Amanhã, pode ser tarde demais para perceber que esse poder absoluto não vai parar até que todos, inclusive você, sejam silenciados.
