O INSS suspendeu o contrato com o Agibank, responsável por pagar benefícios previdenciários, sob a acusação de práticas que teriam sabotado o acesso dos segurados aos canais oficiais e comprometido a relação direta entre cidadão e Estado; entre os pontos, estão interceptação de chamadas ao 135, retenção indevida de valores e recusa injustificada de portabilidade, enquanto o banco nega e atribui o redirecionamento a um serviço oficial do próprio INSS.
A autarquia informou que a medida foi tomada nesta terça-feira (12) após a identificação de “graves violações contratuais” que afetaram o atendimento aos segurados e o fluxo de pagamentos, deixando claro que “nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada” para os canais do Instituto. Apesar da suspensão, os aposentados que recebem pelo Agibank continuam recebendo normalmente, sem necessidade de ação imediata.
Bloqueio ao 135: o cerne da violação
Segundo o INSS, uma das denúncias mais graves é que, ao instalar o aplicativo do Agibank, ligações dos beneficiários destinadas ao 135 teriam sido redirecionadas, prejudicando acesso a informações, registro de reclamações e pedidos de ressarcimento de descontos ilegais. Essa dinâmica, se confirmada, teria interferido diretamente no exercício de direitos do segurado e no controle estatal do atendimento.
Portabilidade travada e dinheiro retido
Relatos colhidos pelo órgão apontam recusas injustificadas de portabilidade de benefícios e retenção indevida de valores, condutas consideradas infrações gravíssimas por criarem barreiras artificiais e manterem o segurado preso à instituição, com prejuízo material e informacional.
Convocação para lojas e a “devolução” que não vinha
Outra prática citada foi a convocação de beneficiários para lojas do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos associativos e “receber dinheiro de volta”, embora a devolução de valores de fraudes deva ocorrer diretamente na conta via Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, e não em lojas do banco.
A resposta do Agibank
Em nota, o Agibank negou interceptação ou bloqueio de chamadas, alegando que o redirecionamento é um serviço contratado pelo INSS com a empresa DialMyApp para conduzir o usuário ao ambiente oficial do Meu INSS, e não ao app do banco; disse ainda ter interrompido comunicações “push” após orientação do INSS e rejeitou a existência de prática para reter portabilidade, afirmando ter acionado o Instituto para esclarecimentos técnicos.
A suspensão joga luz sobre um problema maior: quando o serviço público se apoia em intermediadores privados sem rigor de auditoria, quem paga a conta é o aposentado. O país precisa de rastreabilidade técnica completa, auditoria independente e penalidades exemplares para toda empresa que de alguma forma prejudicar aposentados.
