Estudos recentes do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) indicam que práticas fiscais eleitoreiras, intensificadas durante os governos de Dilma Rousseff, parecem estar ressurgindo no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas estratégias fiscais levantam preocupações sobre o impacto na economia brasileira e na credibilidade fiscal do país.
A diferença entre os governos Dilma e Bolsonaro
Um exemplo marcante de práticas fiscais controversas ocorreu na primeira reeleição de Dilma Rousseff, quando os gastos públicos chegaram a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), configurando um aumento expressivo relacionado a interesses eleitorais. Em contraste, o governo de Jair Bolsonaro manteve esse indicador em 0,2% do PIB, evidenciando uma abordagem mais contida nesse aspecto.
Os padrões fiscais do governo Lula
O terceiro mandato de Lula registra a maior arrecadação tributária desde a primeira gestão de Dilma, configurando um recorde em cerca de uma década. No entanto, essa elevação vem acompanhada de um aumento expressivo das despesas públicas, que em 2023 alcançaram 19,5% do PIB, ultrapassando a média histórica de 17,5%.
No primeiro ano da nova gestão, as despesas primárias tiveram um salto real de R$ 345 bilhões, subindo de 18% para 19% do PIB. Essa expansão reflete uma política fiscal que prioriza o aumento de gastos sem contrapartidas claras de receitas ou medidas de contenção
O custo do populismo fiscal
O atual cenário fiscal brasileiro revela uma deterioração contínua, impulsionada por dois fatores principais: a expansão das despesas parafiscais e o aumento efetivo na despesa primária. Esta situação pode exigir um ajuste fiscal significativo até 2027, com consequências diretas para toda a sociedade.
O populismo fiscal, caracterizado por gastos públicos excessivos sem contrapartida em receitas, tem consequências devastadoras para a economia brasileira. A história recente demonstra como decisões fiscais irresponsáveis podem desencadear uma série de efeitos negativos em cascata:
- Aumento da inflação: Reduz o poder de compra da população.
- Elevação das taxas de juros: Necessárias para conter a inflação, mas que encarecem o crédito e desestimulam o consumo.
- Queda nos investimentos privados: A incerteza fiscal reduz a confiança de investidores.
- Perda de credibilidade internacional: Afeta a percepção do Brasil como um destino confiável para investimentos externos.
Lições do Passado
Entre 2014 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff, o Brasil enfrentou uma série de desafios econômicos que ilustram os riscos de políticas fiscais irresponsáveis. Nesse período, o país teve sua nota de crédito rebaixada pelas principais agências internacionais, indicando menor confiança na capacidade de honrar compromissos financeiros. Simultaneamente, a economia entrou em uma recessão profunda, com uma queda acumulada de aproximadamente 7% no Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de dois anos
Essa retração econômica resultou em níveis recordes de desemprego, afetando milhões de brasileiros. Além disso, houve uma significativa desvalorização do real em relação ao dólar, o que agravou ainda mais a crise econômica ao encarecer importações e pressionar a inflação.
A irresponsabilidade fiscal e o populismo eleitoreiro de Lula comprometem o futuro do país
O cenário econômico atual do Brasil apresenta sinais de alerta que remetem a períodos anteriores de descontrole fiscal. Observa-se uma expansão significativa dos gastos públicos sem fontes claras de financiamento, o que pressiona por flexibilizações nas regras fiscais vigentes. Consequentemente, há um aumento na relação dívida/PIB, indicando um endividamento crescente do país. Além disso, persiste uma resistência à implementação de reformas estruturais essenciais para a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico a longo prazo.
O Brasil atravessa um momento crítico em sua política fiscal, caracterizado por decisões que podem acarretar consequências profundas e duradouras. A história recente evidencia que práticas de populismo fiscal e irresponsabilidade na gestão das contas públicas impõem elevados custos à economia e à sociedade. A adoção de ajustes estruturais e a manutenção de disciplina fiscal são imperativas para evitar uma nova crise econômica e restaurar a confiança no futuro do país.
