Duas empresas de influenciadores digitais de destaque têm chamado atenção por receberem significativos benefícios fiscais através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
A Play9, cofundada pelo influenciador Felipe Neto, e a Virginia Influencer Ltda., de propriedade da influenciadora Virgínia Fonseca, estão no centro de uma polêmica que levanta questões sobre a aplicação e a justiça desses incentivos fiscais. A controvérsia destaca preocupações sobre a eficácia do programa e a potencial falta de transparência em seu processo de seleção.
O que é o PERSE: Apoio fiscal ao setor de eventos na pandemia
O setor de eventos foi um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19, com muitas empresas enfrentando grandes perdas e incertezas. Em resposta a essa crise, o governo Bolsonaro criou, em 2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) para oferecer apoio financeiro e aliviar a carga tributária dessas empresas, permitindo que se recuperassem mais rapidamente.
O PERSE oferece redução a zero das alíquotas de alguns tributos federais, como PIS, Cofins, CSLL e IRPJ, por um período de 60 meses. Isso significa que as empresas contempladas pelo programa não precisam pagar esses impostos durante cinco anos, o que representa uma economia significativa.
O programa é direcionado a empresas que atuam diretamente no setor de eventos, como organizadores de shows, feiras, congressos, casas de espetáculos e similares, que foram duramente afetadas pelas restrições impostas durante a pandemia. A intenção é proporcionar um alívio financeiro para que essas empresas possam retomar suas atividades e contribuir para a recuperação econômica do país.
Play9 e Virginia Influencer Ltda são beneficiárias
Duas empresas de influenciadores digitais, a Play9 e a Virginia Influencer Ltda., têm sido alvo de atenção após receberem significativos benefícios fiscais através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
A Play9, sediada no Rio de Janeiro, foi fundada em 2019 por Felipe Neto e João Pedro Paes Leme, com foco na produção de conteúdo digital e gerenciamento de carreiras de influenciadores. Em 2023, a empresa registrou um faturamento bruto de R$ 146 milhões. Destacando-se no mercado de mídia digital, a Play9 colabora com diversos criadores de conteúdo e marcas. A empresa recebeu um benefício tributário do PERSE no valor de R$ 14.334.608,02.
Já a Virginia Influencer Ltda., com sede em Goiânia, Goiás, foi fundada em 19 de outubro de 2020, e tem como atividade principal “Portais, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação na Internet”. Sua marca “WePink” faturou R$ 325 milhões em 2023. A empresa recebeu um benefício tributário do PERSE no valor de R$ 4.516.177,74.
Empresas digitais se enquadram como setor de eventos?
A concessão de benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) a empresas de influenciadores digitais, como a Play9 e a Virginia Influencer Ltda., tem gerado debates intensos sobre a elegibilidade dessas empresas para receber tais incentivos.
Críticos argumentam que essas empresas, que atuam predominantemente no ambiente online, não se enquadram no perfil tradicional do setor de eventos, que inclui casas de shows, teatros e organizadores de eventos presenciais, segmentos duramente afetados pela pandemia de COVID-19. A preocupação central é que os recursos do programa estejam sendo direcionados a empresas que não sofreram os mesmos impactos que os setores originalmente contemplados.
A Receita Federal tem alertado os contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo PERSE. O órgão enfatiza que a prestação de informações falsas nas declarações pode resultar na aplicação de multas de até 100% nos casos de fraude, além de possíveis consequências na esfera criminal. Esse alerta reforça a necessidade de uma análise criteriosa sobre a elegibilidade das empresas beneficiadas e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
A controvérsia destaca preocupações sobre a eficácia do programa e a potencial falta de transparência em seu processo de seleção, levantando dúvidas sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais e a efetividade do apoio governamental ao setor de eventos durante a pandemia.
Influenciadores milionários devem ter isenções tributárias?
A situação levanta uma questão complexa: até que ponto é justo que empresas de influenciadores digitais, que operam predominantemente no ambiente online, se beneficiem de incentivos fiscais destinados a setores tradicionalmente presenciais? Essa discussão destaca a necessidade de uma análise criteriosa sobre a aplicação de políticas públicas e a definição clara dos beneficiários de programas de incentivo, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma equitativa e eficaz.
A polêmica em torno dos benefícios fiscais recebidos por empresas de influenciadores digitais como a Play9 e a Virginia Influencer Ltda. evidencia a importância de critérios bem definidos na concessão de incentivos fiscais e a necessidade de transparência na aplicação de programas governamentais.
Enquanto o debate continua, resta observar como as autoridades e as empresas envolvidas responderão às críticas e quais medidas serão adotadas para assegurar a justiça e a eficácia dos benefícios fiscais no país.
