Um esquema criminoso sofisticado envolvendo servidores públicos da Receita Federal foi desmantelado na manhã desta quarta-feira (6) no Rio Grande do Sul, revelando um prejuízo estimado em R$ 150 milhões aos cofres públicos. A Operação Entreposto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Corregedoria da Receita Federal, resultou na prisão de dez pessoas, incluindo quatro servidores federais e um policial militar.
O Esquema
Os investigadores descobriram que os servidores fraudavam sistematicamente os registros de apreensões, permitindo que apenas uma parte das mercadorias chegasse oficialmente aos depósitos da Receita Federal em Santa Maria.
O grupo desviava produtos de alto valor agregado, como iPhones, joias, perfumes importados e vinhos premium, que eram posteriormente comercializados no mercado informal.
O Modus Operandi do Esquema
O grupo criminoso operava através de um sistema meticulosamente elaborado:
Primeira Etapa – A Apreensão Fraudulenta
Os servidores envolvidos manipulavam os registros oficiais de apreensões, usando descrições genéricas para produtos de alto valor. Por exemplo, vinhos importados avaliados em R$ 1.000 cada garrafa eram registrados simplesmente como “vinhos tintos”.
Segunda Etapa – A Substituição
Após o registro fraudulento, os produtos originais eram substituídos por similares de baixo valor. No caso dos vinhos, garrafas premium eram trocadas por outras que custavam entre R$ 30 e R$ 40. O mesmo ocorria com outros produtos de luxo.
Terceira Etapa – A Comercialização
As mercadorias desviadas eram vendidas no mercado informal por uma rede de empresários com histórico de crimes de contrabando. Os servidores recebiam comissões pelas vendas, que eram frequentemente “lavadas” através de investimentos imobiliários.
A Rede Criminosa
A investigação revelou uma estrutura hierárquica bem definida que incluía:
- 4 servidores da Receita Federal (1 auditor fiscal e 3 analistas tributários)
- 4 empresários do setor de importação
- 1 policial militar do setor de inteligência de Santa Catarina
- Diversos intermediários do mercado informal
Operação em Números
A ação mobilizou 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal3, resultando em:
- 9 mandados de prisão preventiva
- 15 mandados de busca e apreensão
- Sequestro de 22 imóveis e 24 veículos
- Bloqueio de R$ 37 milhões em contas bancárias
Ramificações do Crime
Um aspecto surpreendente da investigação foi a descoberta do envolvimento de um policial militar do setor de Inteligência de Santa Catarina, que auxiliava nas abordagens e na destinação dos produtos desviados. Os servidores recebiam comissões pela venda das mercadorias, que eram comercializadas por pessoas com histórico de crimes de contrabando e descaminho.
Luxo e Ostentação
A investigação expôs um padrão de vida incompatível com os vencimentos do serviço público, revelando como os envolvidos convertiam as atividades criminosas em um império de luxo. O caso mais emblemático envolve um dos servidores da Receita Federal que, em apenas três anos, constituiu um patrimônio imobiliário avaliado em mais de R$ 30 milhões2.
Entre as propriedades adquiridas pelo servidor, destaca-se uma cobertura triplex de 580m² em João Pessoa, avaliada em mais de R$ 10 milhões, com vista privilegiada para o mar. O imóvel, localizado em um dos bairros mais valorizados da capital paraibana, conta com piscina privativa, quatro suítes e acabamento em materiais importados.
O patrimônio do servidor incluía ainda:
- Três apartamentos de alto padrão em Santa Maria (RS)
- Duas casas em condomínios fechados em Florianópolis
- Uma fazenda no interior do Rio Grande do Sul
- Três salas comerciais em Porto Alegre
- Uma cobertura em Balneário Camboriú
As investigações apontaram que as aquisições eram realizadas através de sofisticadas operações de lavagem de dinheiro. Os pagamentos eram frequentemente efetuados por meio de boletos de construtoras, quitados por contrabandistas beneficiados pelo esquema. Em alguns casos, os imóveis eram registrados em nome de empresas de fachada ou terceiros para dificultar o rastreamento do patrimônio.
O luxo não se limitava apenas aos imóveis. Os investigadores encontraram em poder do servidor uma coleção de relógios de luxo, obras de arte e três veículos importados, incluindo uma Ferrari avaliada em R$ 2,8 milhões. A ostentação chamou a atenção da própria Corregedoria da Receita Federal, que identificou movimentações financeiras incompatíveis com o salário do servidor público.
Descoberta do Esquema
O caso começou a ser investigado no final de 2023, quando a própria Superintendência da Receita Federal identificou discrepâncias entre o número de operações realizadas e a quantidade de produtos efetivamente apreendidos. “Não estou falando de bugiganga, estou falando de mercadorias como celulares, iPhone, outros dispositivos dessa mesma marca, aliás, a favorita do esquema delituoso“, explicou Christiano Paes Leme, auditor-fiscal da Corregedoria da Receita Federal.
Os acusados responderão pelos crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso expõe uma grave falha nos sistemas de controle interno da Receita Federal e levanta questões sobre a necessidade de maior fiscalização dos servidores públicos que atuam em áreas sensíveis da administração federal.
