O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu derrubar a liminar que suspendia o início das aulas na rede pública estadual, permitindo que as escolas iniciem o ano letivo a partir desta quinta-feira (13). O sindicato dos professores havia pedido o adiamento devido às altas temperaturas previstas para a região.
A decisão judicial reflete um debate sobre como equilibrar segurança climática com continuidade educacional. No Brasil, especialmente em regiões como o Rio Grande do Sul, onde as condições climáticas são frequentemente adversas, essa questão se torna crítica. Internacionalmente, há exemplos de sistemas educacionais lidando com eventos climáticos sem comprometer a continuidade acadêmica.
Contexto Climático e Decisão Judicial
O sindicato dos professores argumentou que as altas temperaturas representavam riscos à saúde dos alunos e professores nas escolas mal equipadas para lidar com tal situação. A liminar inicial foi concedida domingo à noite pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) após pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers).
No entanto, o governo estadual recorreu contra essa decisão judicial argumentando que já havia tomado medidas preventivas para garantir um retorno seguro às atividades escolares. O desembargador Eduardo Delgado destacou na sua decisão que não cabe “a excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração” sobre como enfrentar alertas climáticos na gestão educacional.
Perspectivas Sociais e Educacionais
A tentativa do sindicato gerou controvérsias entre os pais e a comunidade educacional—um cenário dividido entre aqueles que veem na medida uma proteção necessária aos estudantes e aqueles que criticam sua abordagem por entenderem que ela poderia prejudicar ainda mais os jovens já afetados pelas interrupções constantes nos últimos anos.
Internacionalmente, é reconhecido que sistemas educacionais precisam ser resilientes diante das mudanças climáticas globais sem comprometer a qualidade da educação oferecida aos alunos—aqui reside um desafio crucial: equilibrar segurança imediata com continuidade acadêmica sem sacrificar nenhuma delas.
No caso específico das escolas gaúchas, quase 75% delas não possuem ar-condicionado. A Secretaria Estadual da Educação orientou coordenadores regionais para adotarem medidas preventivas durante as atividades letivas.
